Existe solução para o sistema carcerário?

Ser condenado à prisão no Brasil pode ser considerado um castigo múltiplo. Muitos estabelecimentos prisionais não oferecem condições mínimas de sobrevivência. Nem mesmo espaço. Pior que isso, o índice de reincidência é alto, maior que 50%. Ou seja, um em cada dois prisioneiros está fadado não apenas a uma pena, mas a várias.

“Entre passar anos num presídio brasileiro e perder a vida, eu talvez preferisse perder a vida”. A frase é do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Nas entrelinhas estão citados os mais de 600 mil presos no Brasil. Pessoas que, diante da ausência do poder público, podem encontrar uma solução nas organizações criminosas. A frase revela também a contradição de um Estado que reconhece o problema, mas tem dificuldades em encontrar uma solução.

A superlotação dos presídios encontra diferentes leituras: a ONU aponta o uso excessivo da pena de prisão no país; juristas pedem regras mais flexíveis para o Ministério Público; alguns sugerem a privatização dos presídios.

Existe solução para o sistema carcerário? Esse é o tema do Expressão Nacional desta semana.

Os convidados do programa são o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor do pedido de abertura de CPI; o deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), requerente do Seminário "Sistema Carcerário"; o diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto; e o consultor legislativo da Câmara dos Deputados na área penal, Daniel Chamorro Petersen. O diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Valdeci Ferreira, participa do programa por teleconferência.

Participe! Envie perguntas pelo e-mail: expressaonacional@camara.leg.br, pelo twitter @xnacional ou pelo 0800 619 619.

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