Notícias
Maurão assegura apoio a agentes de criminalística
15/06/2015 19:11
por Igor Cruz — publicado 11/06/2015 16h26, última modificação 11/06/2015 16h26
Maurão recebeu no gabinete da presidência da Casa de Leis o presidente da Associação dos Agentes de Criminalística do Estado de Rondônia, Adão James...
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STF reabre discussão sobre direito adquirido a teto remuneratório
11/06/2015 22:45
Em matéria de Direito Administrativo clássico, o regime jurídico dos servidores públicos é certamente o assunto que maior controvérsia e debate giza no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro. E neste ambiente, o tema referente aos tetos remuneratórios tem sido alvo de frequentes alterações...
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Réu tem direito informações produzidas no inquérito policial
11/06/2015 22:37
Réu de ação penal tem direito a ter conhecimento de todas as informações produzidas no inquérito policial. O objetivo disso é que seus advogados possam elaborar devidamente sua defesa, garantindo a paridade de armas entre autor e réu no processo.
Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do...
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Senado aumenta pena para crime contra policiais
11/06/2015 22:36
O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado. É o que determina...
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Busca sem mandado é lícita para flagrante de crime permanente decide 2ª Turma do STF
10/06/2015 18:11
A busca e apreensão sem mandado judicial no caso de flagrante de crime permanente é válida. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ao negar nesta terça-feira (9/6), em decisão unânime, Habeas Corpus para um acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte de arma de...
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Uso de equipamento protetor não invalida adicional de insalubridade decide TST
10/06/2015 18:07
O empregado que trabalha exposto a baixas temperaturas e ruídos acima do aceitável, mesmo usando equipamentos de proteção individual (EPIs), tem direito a receber adicional de insalubridade. Assim decidiu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho em ação movida por uma operadora de produção...
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Assembleia Legislativa debate segurança pública de Rondônia
10/06/2015 18:02
Com a presença de autoridades do setor de segurança pública de Rondônia e da população de uma forma geral, a Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (8) audiência pública e debateu questões ligadas ao setor. O evento foi proposto pelos deputados Leo Moraes (PTB) e Jesuíno Boabaid...
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Deputado Ribamar parabeniza ação de policiais em itinerante
10/06/2015 17:55
O deputado Ribamar Araújo (PT), ouvidor geral da Assembleia Legislativa, agradeceu e enalteceu o ato de civilidade realizado pelos policiais civis que assistiram na última semana à sessão itinerante que aconteceu no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, durante a 4ª Rondônia Rural Show, em...
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Incabível ADI ajuizada por representante de fração de categoria funcional decide STF
10/06/2015 17:51
ntidades de classe cuja representação abrange, tão somente, parcela da categoria funcional não têm legitimidade ativa para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento é do ministro Celso de Mello, que determinou o arquivamento, sem...
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Sozinho no plantão, policial civil é morto em delegacia de Sergipe
03/06/2015 17:28
Na manhã de segunda-feira, 1 de Junho de 2015, um policial civil foi assassinado dentro da delegacia onde trabalhava, no município de Itabaiana, em Sergipe. Segundo os veículos de imprensa locais, no momento do crime, Luís Carlos dos Santos registrava a ocorrência de um suspeito de homicídio...
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