Notícias
Presidente da Câmara quer agilizar votação de proposta que criminaliza porte de arma branca
27/05/2015 17:07
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que irá colocar em votação no Plenário, assim que possível, o projeto que criminaliza o porte de arma branca nas ruas (PL 2967/04). Hoje, este porte é considerado contravenção, se for possível caracterizar a intenção de fazer uso...
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Comissão de Segurança aprova projeto que impede depósito de terceiros em contas de detentos
27/05/2015 17:05
Segurança aprova projeto que impede depósito de terceiros em contas de detentos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (20) projeto de lei que impede depósitos de terceiros nas contas bancárias destinadas...
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Começa na Câmara de Deputados audiência pública sobre redução da maioridade penal
27/05/2015 17:02
Começa audiência pública sobre redução da maioridade penal
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Começou há pouco audiência pública na comissão especial da Câmara que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos...
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Debatedores na Câmara de Deputados defendem poder de investigação para polícias Militar e Rodoviária
27/05/2015 16:59
Deputados e especialistas defenderam nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, o poder de investigação de crimes e de encerrar inquéritos policiais para as polícias Militar e Rodoviária. A proposta de ampliação do poder de investigação para todas as polícias, debatida no Seminário...
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Audiência na Câmara de Deputados discute abusos cometidos por planos de saúde
27/05/2015 16:56
Audiência discute abusos cometidos por planos de saúde; acompanhe
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Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para discutir a situação da saúde no País e os abusos...
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Aprovado na CAS do SENADO projeto que cria auxílio doença parental
27/05/2015 16:49
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 286/14, que cria mais um tipo de benefício da Previdência Social, o auxílio doença parental. A matéria é terminativa na comissão.
De acordo com o projeto, será concedido auxílio-doença ao...
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MPF recorre da sentença que o acusa de disputar poder com a Polícia Federal
26/05/2015 17:46
e maio de 2015, 14h05
Por Giselle Souza
Foi “com perplexidade” que o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro recebeu a sentença do juiz Flavio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal daquele estado, que absolveu os integrantes da cúpula da Polícia Federal fluminense da...
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DANO MORAL Redução de salário gera indenização, decide 6ª Turma do TST
25/05/2015 17:02
DANO MORAL
Redução de salário gera indenização, decide 6ª Turma do TST
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25 de maio de 2015, 10h37
A redução de salário gera indenização por dano moral. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar...
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Súmula do STF sobre aposentadoria especial pouco ajuda servidor
23/05/2015 15:06
Por Camila Magalhães
A Constituição da República de 1988 garantiu o direito de se aposentar de forma especial aos servidores que exerçam suas atividades sob condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Mais tarde, com a Emenda Constitucional 47/2005, foi estendido o direito aos...
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Projeto de novo Código Penal reduz pela metade crimes tipificados por lei
23/05/2015 14:57
Apontado como muito severo, por dificultar a progressão de pena, o projeto de Código Penal que está em tramitação no Congresso reduz pela metade a quantidade de crimes tipificados no ordenamento jurídico atual. Quem aponta a mudança é o procurador regional da RepúblicaLuiz Carlos Santos...
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