Notícias
Projeto sobre terceirização é criticado em audiência da CDH em Rondônia
23/10/2015 19:26
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou em Porto Velho (RO), na quinta-feira (22), mais uma audiência pública sobre o projeto de lei (PLC 30/2015)que regulamenta o trabalho terceirizado no país. O debate faz parte de um conjunto de reuniões que vêm sendo...
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Câmara dá autonomia para Polícia Federal definir o que é droga sintética
23/10/2015 19:01
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (22/10), proposta que permite à Polícia Federal definir quais substâncias podem ser consideradas drogas sintéticas. O Projeto de Lei 4852/2012 será agora enviado ao Senado.
Hoje, só a Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
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Adolescente não pode ser internado por infração sem violência ou antecedentes
22/10/2015 15:48
EXAGERO PENAL
Adolescente não pode ser internado por infração sem violência ou antecedentes
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22 de outubro de 2015, 7h05
Por considerar que a medida socioeducativa de internação imposta a um adolescente pela prática de ato...
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Pena maior que a recomendada em PAD precisa ser justificada, decide TJ-RS
20/10/2015 20:10
A aplicação de sanção mais grave do que a recomendada em procedimento administrativo-disciplinar é nula se não for devidamente fundamentada e, pior ainda, se violar flagrantemente os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Por isso, a Superintendência dos Serviços Penitenciários...
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Norte e Nordeste concentram 52% dos homicídios do país, diz pesquisa
15/10/2015 18:13
Nordeste tem índice de violência comparável ao de países em guerra civil.
Estudo do governo federal será usado para identificar causas de crimes.
Isabella FormigaDo G1...
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Estado de SP indenizará homem por fraude cometida por delegado e escrivão
15/10/2015 18:09
ASSINATURA FALSA
Estado de SP indenizará homem cuja moto furtada foi entregue a terceiro
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15 de outubro de 2015, 15h24
Por Eduardo Velozo Fuccia
A Fazenda Pública do estado de São Paulo terá que indenizar o dono de uma moto que...
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CCJ aprova flagrante provado para reconhecimento por testemunhas
15/10/2015 01:45
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje proposta que prevê uma nova modalidade de flagrante delito: o “flagrante provado”. A medida está prevista no Projeto de Lei 373/15, do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), que acrescenta essa figura...
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Comissão vai apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares
15/10/2015 01:37
A Câmara dos Deputados criou comissão especial para estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares. A eleição do presidente da comissão estava marcada para esta quarta-feira (14), mas foi adiada para nova data, a definir.
Confira os integrantes da...
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Policiais civis questionam norma de Pernambuco sobre jornada extra
14/10/2015 16:12
Policiais civis questionam norma de Pernambuco sobre jornada extra
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5395 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar aspectos trabalhistas do Programa Jornada...
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Gestões da COBRAPOL alteram texto do PLS 287/13
12/10/2015 15:32
8/10/15 - Gestões da COBRAPOL alteram texto do PLS 287/13
A estratégia da COBRAPOL de esclarecer os senadores sobre o direito de greve dos trabalhadores policiais surgiu efeito. O texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 287/13 aprovado ontem (7/10) no...
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